5 dicas sobre Bichara Postalis você pode usar hoje

Começa a valer no dia 1º de outubro este entendimento internacional assinado pelo Brasil que permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

É desnecessário uma oferta pública do ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia de que teve suas ações incorporadas, contudo que continuam usando plena liquidez pelo mercado do capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Uma disputa silenciosa pelo direito de usar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Do 1 lado, este ministro do Tribunal do Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.utilizando através prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste de preçESTES e bloqueio do ofertas do convénio com a localização do consumidor.

Este Judiciário por São Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, qual se arrastam por Ainda mais de dfoicadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperação Jud..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Escritório Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi este que d..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Produção e determinou que este acordado prevalec..

À medida de que se aproximam punições de modo a as empresas na operação Lava Jato, a tentativa do governo do regular um dos principais instrumentos do investigação sofre fortes críticas do Ministério Público Federal, do Ministé especialmenterio Público de Contas e esp..

Ao discorrer A respeito de este plano por recuperaçãeste judicial e a extinçãeste das execuções individuais, ESTES advogados Lucas por Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem qual "uma vez de que este plano do recuperação judicial possui a natureza do transaçãeste, a extinção destas execuções deve ser usando julgamento mais sobre o autor por mfoirito". Veja as considerações. (Clique cá)

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas mesmo qual ainda nãeste exista um processo propriamente dito Derivado do o caso em questão. A ideia, com essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor os riscos de uma..

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem qual as novas normas nãeste poderão..

A existência de dívidas tributárias nãeste É possibilitado a impedir que 1 empresário nesta página deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sançãeste política, para além do ferir o direito à auton..

Uma empresa Têm a possibilidade de, em seu plano do recuperação judicial, privilegiar alguns credores, caso este objetivo mesmo que manter o que funcionem do empreendimento. Assim, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal por Justiça de São Paulo reconheceu..

6 meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdão do julgamento de que excluiu o ICMS da base mais sobre o autor por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com os acréscimos, venceu na semana passada, este qual in..

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