Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Bichara

Marcou-se sessão extraordinária de modo a o primeiro dia do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste de que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se de uma peta sempre lembrada no "POR DIA da mentira" e de que se relaciona utilizando S. Tomás de Aquino. Conta-se que ao ouvir a exclamação por 1 colega do mosteiro ("- Olha 1 boi voando!"), este Doutor Angé especialmentelico teria saído à porta para presenciar este insólito voo de 1 boi.

Ontem, a sessãeste da 6ª turma analisou outros 2 recursos por réus acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em 1 Destes casos, este ré especialmenteu era reincidente na conduta e os ministros apontaram de que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria 1 incentivo para qual o rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

O Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, POR DIA 7/3, este seminário "Plano Anual por Fiscalizaçãeste da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir os principais aspectos objeto do destaque e atençãeste DE autoridades federais nas auditorias deste ano.

Agindo em substituiçãeste ao MPF nas delações premiadas, a PF possui Ainda mais responsabilidade ainda no firmamento Destes acordos. Espera-se que a PF não cometa o precisamente erro do MPF, qual fez do espetáculo midiático o leitmotiv das investigações.

"ESTES direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

Em novidades regime veja isso agora do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que tem como relator o ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique cá.

Roberto Delmanto: "Este crité especialmenterio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar nosso ou aquele Genero por condenado, mas alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

ESTES partidos alegaram "ato omissivo" da ministra Cármen Lúcia, que "obsta o exame do pleito de concessão de Medida Cautelar na Proceder Declaratória do Constitucionalidade nº 54".

Há quase 1 ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste global em processo qual discute a exigência do inscriçãeste do advogado público nos quadros da OAB para o exercício de suas funções.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento do 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.

Nosso curso conta utilizando rigorosa preparaçãeste pedagógica, aliando dinamismo usando profundidade e excelência.

Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a ESTES 2 HCs qual tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha acima, o remédio heroico qual possui como paciente o ex-presidente Lula (152.

Depois da liminar proibindo as privatizações, ministro Lewandowski convoca audiência pública para 1 segundo tempo de análise. (Clique cá)

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