Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Este Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem por disparar ESTES meios de modo a que este médico possa desenvolver seu trabalho, havendo do se acrescentar que recursos existem, como nãeste se compra uma caixa do fósforos com recompensar tributos". (Clique cá)

De modo a a ministra, o juiz "nada Muito mais fez do que lançar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, não invalidando este mérito da ação penal". (Clique aqui)

A FACAMP está utilizando inscrições abertas de modo a cursos de especializaçãeste e de curta duração. Confira. O início DE aulas será em marçeste de 2018. (Clique cá)

Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República não objetivou beneficiar este nosso ou aquele Espécie por condenado, porém alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.

Utilizando o objetivo de proporcionar uma melhor visãeste A respeito de o tema "Holding familiar - A importância do conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios com de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)

A respeito por uma decisão do STF, de que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento do herança usando os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do vista. (Clique aqui)

"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte nãeste faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Porém será de que 1 ministro de que almoça em um dia, utilizando aqueles que irá julgar pelo por que não tentar isso dia seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, este povo em algum momento tem razão." Odair Nocetti Orlando

O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna do hoje, da má superioridade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios não muito aparentes, porém nem tão ocultos, que existem na prestaçãeste do serviçeste escolar. (Clique cá)

As agências de viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos utilizando o Cade em que renunciam à atual política do cláusula do paridade por preçESTES e condições impostas a hotfoiis que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

Nesta semana, Migalhas sugeriu qual a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especíTeimavive de modo a de que um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos casos, o causídico defende uma tese de que afeta muitas vizinhos, e não exclusivamente um caso individual, e uma vez mal defendida, Pode vir a pregar Bastante prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificaçãeste especíVive para atuaçãeste em uma Corte Superior. Nãeste é uma questão de preconceito, bastante menos de bairrismo, é uma questãeste lógica. A propósito desta provocação migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou qual este nosso exame especial para atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade dos países ocidentais.

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, mas há aqueles de que nem sabem de que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas do Enorme expressividade, sempre de que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros dois recursos de ré especialmenteus acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em um Destes quadros, este réu era reincidente na conduta e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria um incentivo veja aqui de modo a qual o réu continuasse a cometer pequenos furtos.

1 Destes julgamentos aguardados com expectativa para este nosso ano é este que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

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