O fato sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

Preservar por tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, o Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.  

Entendimento Destes planos econômicos foi publicado ontem pelo DOU. A publicaçãeste foi determinada pelo ministro Lewandowski, para quem a visibilidade do instrumento representa a garantia por transparência e de efetivo controle democrático por parte Destes cidadãos. (Clique cá)

O TRF-2 entendeu qual o filme nãeste pode se confundir utilizando uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa por elite" que ela passou 1 ser associado d..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte Acerca verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio do incentivo à aposentadoria).

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissão, uma apenascia do uma pequena gráfica no Rio por Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho por ter contato utilizando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Nunca exatamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa por regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

As companhias aéreas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores Derivado do indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria do votos, decidiram qual convenções internaciona..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao alterar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado o Lei por D..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender dé especialmentebitos. Parte Destes contribuintes qual aderiram ao programa do repatriação de recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Termo resultou na reduçãeste da ministério do uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Perfeito homologou pacto extrajudicial q..

A empresa norte­americana Levi Homepage Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em forma de arcos nos bolsos de AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

Câmara Superior do Carf mantfoim autuação contra a Camargo Corrêa Cobrança havia sido analisada antes em julgamento realizado em 2016

STJ liberta Homepage pai preso por não recompensar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que o credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha Luiz Gustavo Bichara Postalis em atividade remunerada. (Clique cá)

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