Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

Este governo paulista deverá reabrir este Programa de Parcelamento por Débitos (PPD) de modo a dívidas do IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste do serviços específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste com o programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

É possível qual um cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol de modo a cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados Derivado do o caso de um p..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, deterá do embolsar mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem que procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência por ..

Pelo decorrer da gestão vieram outras obras impactantes, e muitas delas ousadas para a época, tais como a casa por todo o sistema do saneamento básico (esgoto) da cidade do Cajazeiras.

Multas aplicadas por carência por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois nãeste há respaldo jurídico para penalidades bem altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

Fundada em 1995 é Este momento 1 dos mais admirados escritórios full service do Rio Bastante do Sul, posiçãeste confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores empresas do país.

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo POR DIA 5 de setembro minha revisão aqui com este objetivo de investigar crimes de gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

POR DIA 31 do outubro É possibilitado a ter sido a data final de modo a adesãeste ao programa por repatriação do governo federal, mas certamente nãeste foi a última vez de que este tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual este assunto É possibilitado a desaguar pelo..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso Derivado do o marco diretamente da fonte inicial de alugueis devidos por fruição exclusiva de natural imóvel rural, em situaçãeste por partilha por herança, fixando-este a partir da citação na ação por inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou qual em regra este marco temporal é a data da citação de modo a a ação de arbitramento por alugueis ou do indenizaçãeste, porém circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra geral, quais sejam: a efetiva oposiçãeste dos demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do natural e a procrastinação por parte do recorrido. A decisãeste foi unânime. (Clique cá)

Nem precisamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

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Caracterizada fraude à execuçãeste na alienaçãeste do único imóvel dos executados, em evidente abuso do direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem do família, de que não Têm a possibilidade de conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste dos devedores em desconformidade ..

Ainda natural de que a De modo aíba cultivará sua própria História, quando do Centenário por nascimento do ex-governador Ivan Bichara, este nosso ano, usando comemorações qual estarão tomando justiça à seriedade que emprestou ao exercício das elevadas funções públicas qual exerceu.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente por tua honradez e espírito público, qualidades de que marcaram AS SUAS ações político-administrativas.

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