Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

A notícia do de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia nãeste podem optar pelo Simples Nacional já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusãeste só seria válida caso f..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra este plano do recuperação judicial do um supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal por Ju..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar qual proíbe a grife Reserva por alienar camisetas usando frases qual reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental pelo esforçeste de retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando o avanço do 13..

Tribunal do Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, de que cobra dívida do mais por R$ ..

Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana companhias de que vendem de modo a consumidores finais do outros Estados e qual devem ICMS sobre essas operações (diferencial de alíquota). Com a medida, o contribuinte deterá a possibilidade ..

2 processos qual estão na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) poderão aumentar ainda mais a conta a pagar Destes bancos em 1 possível revé especialmentes na disputa A respeito de a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisãeste nos autos de processo que determinou a aplicação do IPCA-e para fins de correçãeste monetária Destes dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdãeste do este conteúdo TST que det..

A ação foi proposta em julho do 2015 e julgada improcedente menos de 1 ano depois. Este autor recorreu, contudo a turma Recursal do Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Com base em posicionamento adotado pelo STJ, este colegiado concluiu de que este Google oferece ferramentas do Procura na internet, mas nãeste controla este conteúdo DE páginas pesquisadas, do modo de que não pode ser responsabilizado pelos referidos fins. (Clique aqui)

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por navegue neste site maioria do votos, julgar a discussãeste de que envolve a cobrança por PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em um recurso do relatoria do ministro Dias Toffoli, em de que este contribuint..

As companhias ganharam um importante precedente pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual não é possível..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura de..

O pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim de Bônus adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

TJ-SP considerou que houve violação do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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