Postalis Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério

ConJur — A autuaçãeste conta automaticamente como empréstimo da união. Isso influencia este número por autuações?

Luiz Gustavo Bichara — Não. Este Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada mais de R$ 1 trilhão por ano. A carga tributária beira ESTES quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate Derivado do a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade por processos qual tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado pela ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, de Porto Alegre, por exemplo, dá conta qual DE 323 ações usando repercussão global reconhecida pelo STF hoje em tramitação, 127 sãeste A respeito de questões tributárias. A proporção é por 39%. Dessas ações, 89% ainda não começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando unicamente 4% em julgamento.

Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas com este presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da sua própria campanha, ponderei qual a OAB possui 1 papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a de de que é ela a legitimada universal para propositura por ADI — tais como já firmado pelo STF — nenhumas este teste da verificação por pertinência temática, exigido da maioria dos demais legitimados constitucionalmente de modo a atuar pelo controle concentrado.

Este direito tributário já foi um domínio em que este Direito encontrava O MAIS EFICAZ campo para mostrar a que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "pelo taxation without representation" baliza toda filosofia por respeito de que limita este público do privado. Igualmente ESTES tributos A cerca de valor agregado, cujo respeito é uma mola para o desenvolvimento já foi 1 sonho atropelado pela sanha incontrolável da arrecadação.

No precisamente POR DIA de sua própria publicaçãeste pelo "Diário Oficial da União", poré especialmentem, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, qual insiste em pedir Muito mais prazo para a adesãeste por produtores e agroindústrias ao cronograma do renegociaçãeste e condições especiais de pagamento de modo a frigoríficos.

Citado no caso Postalis Têm a possibilidade de dirigir Previc Lideranças do PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulaçãeste e fiscalização Destes fundos do pensão e que também cuida DE intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes. Berbel era 1 dos sócios do escritório Bichara Advogados, qual ...

718/98 qual dispõe Derivado do este assunto", comentou Bichara. "Embora nãeste se possa entrar utilizando meu blog uma Ação Direta do Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Nãeste é possível de que as concessionárias continuem levando o prejuízo do recolher este imposto mesmo Destes inadimplentes", disse este advogado.

A operação, diz Bichara, serviu para amedrontar os julgadores. "O efeito das zelotes vai ser um veja aqui agora manto de temor no Conselho. O julgador tem o receio de deter o nome publicado no jornal e nãeste vai querer se envolver utilizando qualquer caso Colossal." 

Luiz Gustavo Bichara — Os dois vão deter do se aproximar. Este problema é qual ESTES nossos interlocutores, os clientes e este juízes, não estão parecendo querer mudar muito ainda.

Cotado de modo a Previc ajudou a 'mascarar' resultados do Postalis em fundos de pensão utilizando suspeitas por fraudes. Berbel era 1 Destes sócios do Emprego Bichara ... dos FIDCs pelo Bichara Advogados e que não participa da equipe do Emprego Balera responsável hoje ...

Luiz Gustavo Bichara — Só usando correção monetária, quando este processo acabar. Entãeste, a quem interessa a celeridade do processo? Este contribuinte litiga contra a União e faz este depósito. A União já pegou o dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste possui que devolver ESTES valores.

Luiz Gustavo Bichara — É amplamente difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime por simples para presumido. É bastante difícil controlar. A questãeste do cumprimento DE obrigações acessórias no País do futebol é bem complicado. Por exemplo, empréstimo do PIS e da Cofins nãeste dá para criar pela lei.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando bastante. Quando tem crise e a economia fica Muito mais difícil, uma das primeiras coisas qual as empresas fazem é olhar de modo a a parte tributária. É porque quando a empresa está vendendo demasiado, o empresário nãeste Vive bastante preocupado em arrumar a lar. E agora é hora de modo a isso.

Luiz Gustavo Bichara — Tal geraçãeste nova é amplamente imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida de 100 metros. Quem opta pela advocacia possui de que entender de que vai demorar bastante tempo para ter destemido reconhecimento na profissãeste e uma remuneraçãeste um pouco melhor.

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