Uma análise de Postalis Bichara

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto de que não foi consultado sobre o uso comercial da imagem por uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além do catálogos de ..

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Procura colocar o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensãeste utilizando suspeitas de fraudes.

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissãeste, uma sócia de uma pequena gráfica pelo Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho do deter contato usando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instruçãeste normativa do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa do repatriaçãeste de capitais de que foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

A elevado troca por informações entre os Fiscos do vários países vai elevar este perigo por autuação DE companhias qual não deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

ESTES pedidos de recuperação judicial e do eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a provocar um “efeito dominó” em empresas por infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliação Destes titulares DE vara..

As companhias ganharam Muito mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da ediçãeste do uma lei Acerca este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu qual a inscrição “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando o de que determina o Aviso por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, novidades nesta quarta-feira (24/8), qual as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigação por reembolsar a comissãeste de corretagem, a partir de que este pagamento esteja claro de modo a este adquirente até o mo..

ESTES bancos perderam uma DE mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ de que deté especialmentem bens do devedor até este pagamento Completa do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperaçãeste Judicial por Sãeste Paulo, em decisão inédita, l..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministé especialmenterio do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial que in..

A utilização do quatro FIDCs (fundos por investimentos em direitos creditórios) para reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um dos gatilhos para a intervenção do órgão.

Uma empresa Pode vir a, em seu plano por recuperaçãeste judicial, privilegiar certos credores, caso este objetivo seja preservar este funcionamento do empreendimento. Assim sendo, a 2ª Câmara Reservada leia este artigo de Direito Empresarial do Tribunal do Justiça por São Paulo reconheceu..

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono do obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou de que a situaçãeste demonstra este "completo Bônus descaso" da empresa. (Clique cá)

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