Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

País do futebol dá Muito mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma convénio utilizando os EUA para compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos por recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o qual manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusão por dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte pelo moderno Refis. A decisão é para pagamento à vista, com ESTES pontos fortes do programa, este de que reduz consideravelmente este valor que a..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas mesmo qual ainda não exista 1 processo propriamente dito A cerca de este caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor os riscos por uma..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) para a veiculaçãeste por conteúDestes direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Ainda mais do um ano, por meio por uma proceder civil..

De modo a juiz, prescrição penal nãeste pode mitigar liberdade de expressão. Além disso, inexiste direito por reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 Postalis Bichara bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre o poder de a administração tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes sem autorização judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca por sete quadros Acerca a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator Destes recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este mesmo assunto deve ser julga..

Nãeste existe nulidade em sentença de que deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Derivado do o caso. este formulário de contato Esse foi o entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

Emprfoistimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras empresas do grupo usando juros menores do qual os a serem pagos através controladora podem vir a ser deduzidos do lucro bruto, a partir de de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Empresa em dificuldade financeira não tem a obrigação do apresentar certidãeste negativa de dfoibito tributário para ter este pedido de recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi o qual definiu a 7ª Câmara do Homepage Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro em 1..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo de que definirá quais apenascios podem vir a ser responsabilizados por dé especialmentebitos tributários por companhias que são fechadas irregularmente. Os ministros deverãeste decidir se a dívida pode ser redirecionad..

A existência por dívidas tributárias não Têm a possibilidade de impedir qual 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sanção política, para além de ferir este direito à auton..

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